Desvendando os Direitos de Propriedade no Labirinto do Divórcio
Especialistas em Direito de Família
A separação é um momento complexo que envolve decisões emocionais e legais, especialmente sobre a divisão de bens, como a casa de família. A lei brasileira determina que a divisão de imóveis após o divórcio ou separação depende do regime de bens do casal, podendo variar significativamente de acordo com as circunstâncias individuais de cada união.
A não ação ou a decisão precipitada pode resultar na perda de direitos patrimoniais significativos. Por outro lado, uma negociação bem conduzida e aconselhamento jurídico adequado podem garantir a justa divisão de bens, assegurando a estabilidade econômica pós-divórcio.
Se você está passando por uma separação e precisa de orientação sobre a divisão de imóveis, a Janeri Angeloni Assessoria está pronta para ajudar. Compreendemos as nuances legais e emocionais desse processo e trabalhamos para assegurar seus direitos com compaixão e competência. Para mais informações e para começar a definir o seu futuro, entre em contato conosco.
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Depende do regime de bens. Se for comunhão parcial ou universal, o imóvel é dividido igualmente. Na separação de bens, cada um mantém o que está em seu nome
A justiça geralmente permite que o cônjuge que tem a guarda dos filhos permaneça no imóvel para minimizar o impacto da separação sobre as crianças
Sim, se um dos cônjuges permanece no imóvel e o outro precisa de outro lugar para morar, pode-se requerer na justiça o pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do bem
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