Categoria: Empresarial

  • 10 perguntas mais feitas sobre direito bancário

    10 perguntas mais feitas sobre direito bancário

    1. O que é direito bancário? O direito bancário é a área do direito que regula as relações entre bancos e seus clientes. Ele é composto por um conjunto de normas, princípios e regras que visam proteger os direitos dos clientes bancários, bem como garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro. 2. Quais…

  • Estou Endividado e Não Tenho Como Pagar: O que fazer?

    Introdução “Estou endividado e não tenho como pagar” é uma frase que muitos brasileiros têm dito nos últimos anos. A situação financeira pode ser avassaladora, mas existem soluções legais e práticas disponíveis. Este guia fornecerá uma visão abrangente sobre o que fazer se você se encontrar nessa situação. Capítulo 1: Entendendo o Endividamento O que…

  • Como Dar Entrada no Processo do Superendividamento: Um Guia Completo

    Introdução O superendividamento é uma situação preocupante que afeta muitos consumidores. A Lei 14.181/2021 define o superendividamento como a impossibilidade de o consumidor de boa-fé pagar suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Este artigo fornecerá informações detalhadas sobre como dar entrada no processo do superendividamento, de acordo com a legislação brasileira. O que é…

  • Assessoria Jurídica em Fortaleza: Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva

    Procurando por assessoria jurídica em Fortaleza? A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva é a sua parceira confiável. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, oferecemos soluções personalizadas para proteger e fortalecer os interesses de sua empresa. Advogada em Fortaleza: Direito de Família Se você está em busca de uma advogada de família em Fortaleza,…

  • As 5 mais importantes e recentes decisões do STJ sobre o Direito Bancário

    As 5 mais importantes e recentes decisões do STJ sobre o Direito Bancário

    Por Thais Angeloni, advogada, OAB/CE 25.695 No exercício da advocacia, é essencial estar atualizado sobre a jurisprudência e as decisões dos tribunais para obter sucesso na área do Direito Bancário. Neste artigo, apresentaremos as cinco mais importantes e recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Direito Bancário. Essas decisões abordam diversos temas…

  • Parlamentares e empresários celebram suspensão de decreto sobre ICMS

    Parlamentares e empresários celebram suspensão de decreto sobre ICMS

    Uma comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa, formada pelo líder do Governo na AL, deputado Júlio César Filho (PPS), e pelos deputados Dra. Silvana (PR), Augusta Brito (PCdoB), Nezinho Farias (PDT), Fernando Santana (PT) e Guilherme Landim (PDT), recebeu microempresários cearenses para celebrar a suspensão do Decreto 32.900, do Governo do Estado. Assinado pelo Governador…

  • Contratos Bancários e a Proteção de Indivíduos Analfabetos

    Contratos Bancários e a Proteção de Indivíduos Analfabetos

    Introdução Nosso mundo moderno é definido por contratos – acordos juridicamente vinculativos que governam tudo, desde nossas contas de telefone celular até nossos empregos e hipotecas. Mas o que acontece quando alguém não pode ler ou escrever, e por isso não consegue entender esses contratos? Parte I: O que são contratos bancários e por que…

  • Impacto da Inteligência Artificial (IA) na Segurança de Dados Bancários

    Por Osvaldo Janeri Filho, Cientista da Computação e Perito Judicial A segurança da informação nos bancos tornou-se um dos principais focos de investimento na última década. De acordo com um estudo realizado pela EY e IIF, 81% das instituições bancárias consideram o risco de segurança cibernética como uma prioridade nos próximos 12 meses[1]. As instituições…

  • Perito Computacional e seu papel no direito

    O que é e o que faz esse importante e atual profissional no Direito brasileiro. Por Osvaldo Janeri Filho, Perito Computacional em Segurança da Informação. Um perito computacional é uma pessoa altamente qualificada e experiente em tecnologia de computação, capaz de aplicar conhecimentos técnicos avançados para solucionar problemas complexos e tomar decisões críticas relacionadas a…

  • Fraude em Contratos com Assinatura Eletrônica

    Tipos de Assinatura, Aspectos Legais e Jurídicos, Principais Tipos de Fraudes e Relatos de Casos Reais – Por Osvaldo Janeri Filho, Perito Computacional em Segurança da Informação. A utilização de contratos com assinatura eletrônica vem se tornando cada vez mais comum nos dias de hoje. No entanto, assim como ocorre com os contratos em papel,…