Por Thais Angeloni, advogada especialista em Direito de Família
Recebemos sempre muitas perguntas sobre divórcio e guarda dos filhos, e achei que seria útil esclarecer algumas das dúvidas mais comuns em um formato que você entenda. Vamos lá?
1. O divórcio é sempre uma batalha na justiça?
Não, não necessariamente. Existem situações em que o casal concorda com os termos do divórcio, incluindo a divisão de bens e a guarda dos filhos. Nesses casos, o divórcio pode ser realizado de maneira consensual e bastante tranquila.
2. Quem geralmente ganha a custódia dos filhos?
A decisão sobre quem fica com a guarda dos filhos depende muito de cada situação. No Brasil, a tendência é optar pela guarda compartilhada, a não ser que existam motivos fortes para acreditar que um dos pais não está apto a cuidar das crianças.
3. Posso perder a guarda dos meus filhos se eu não conseguir um bom advogado?
O papel do advogado é essencial, mas é importante lembrar que a decisão sobre a guarda é sempre tomada no melhor interesse da criança, independentemente da competência do advogado.
4. Quanto tempo dura um processo de divórcio?
Isso depende de muitos fatores, incluindo se o divórcio é consensual ou litigioso. Em geral, um divórcio consensual pode ser finalizado em alguns meses, enquanto um divórcio litigioso pode levar anos.
5. E se eu não quiser me divorciar?
Se apenas um dos cônjuges quiser se divorciar, o divórcio ainda pode ser concedido. A partir de 2010, o divórcio no Brasil pode ser realizado sem a necessidade de separação prévia ou alegação de culpa.
6. Posso me divorciar sem um advogado?
Embora seja tecnicamente possível, não é recomendado. O divórcio pode ser um processo complexo, e um advogado pode ajudar a proteger seus direitos e interesses.
7. Quem paga o advogado no divórcio?
Em geral, cada parte é responsável pelos seus próprios custos legais. No entanto, existem situações em que uma parte pode ser obrigada a pagar os custos legais da outra parte.
8. E se meu ex-parceiro não pagar a pensão alimentícia?
Existem várias maneiras de fazer cumprir uma ordem de pensão alimentícia. Se o seu ex-parceiro não estiver pagando, é importante entrar em contato com um advogado para discutir suas opções.
9. Como a propriedade é dividida em um divórcio?
Na ausência de um acordo pré-nupcial, todos os bens adquiridos durante o casamento são geralmente divididos igualmente entre os cônjuges no momento do divórcio.
10. Posso mudar o sobrenome dos meus filhos após o divórcio?
A mudança de sobrenome dos filhos após o divórcio não é algo simples e requer uma justificativa válida que demonstre ser do melhor interesse da criança. A decisão final fica a cargo de um juiz, que considerará diversos fatores antes de conceder a alteração.
Espero que estas perguntas e respostas tenham esclarecido algumas das suas dúvidas mais comuns sobre divórcio e guarda dos filhos. Lembre-se, cada situação é única e complexa à sua maneira. Portanto, se você estiver passando por um divórcio ou lutando pela guarda de seus filhos, é fundamental procurar aconselhamento jurídico de um advogado experiente. Fique à vontade para me contatar se precisar de mais informações ou esclarecimentos. Estou aqui para ajudar!
Este artigo é para fins informativos apenas e não substitui o conselho jurídico profissional. Consulte sempre um advogado para discutir sua situação específica. Clique aqui para entrar em contato.
Thais Angeloni OAB/CE 25.695
Escritório de Advocacia Especializado – Atendimento em Fortaleza, Ceará e região.
