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Os Efeitos Retroativos da Escritura Pública de União Estável em 2024: Revelações Inesperadas e Impactos Legais

Direito, Familia /

A escritura pública é um documento legal essencial para formalizar a união estável, garantindo direitos e deveres aos companheiros. Em 2024, mudanças significativas na legislação trouxeram novos desafios e oportunidades para casais em união estável. Impacto e Implicações dos Efeitos Retroativos 1. Definição e Importância da Escritura Pública A escritura pública, conforme estabelecido no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é crucial para comprovar a união estável. Maria Berenice Dias, em seu livro “Direito de Família” (Editora Revista dos Tribunais, 2022), detalha sua relevância jurídica. 2. Escritura Pública na Legislação de 2023 As alterações legislativas de 2023, discutidas em artigos da Revista Brasileira de Direito de Família, impactam diretamente a aplicação da escritura pública em uniões estáveis. 3. Análise de Casos Recentes do STJ Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como no julgamento do Recurso Especial nº 1.598.999, ilustram a aplicação prática dos efeitos retroativos da escritura pública. 4. Direitos e Deveres sob a Nova Lei As mudanças legislativas alteraram os direitos e deveres dos companheiros. “Comentários ao Código Civil”, de Silvio Rodrigues (Editora Saraiva, 2023), oferece uma análise detalhada dessas adaptações. 5. Impactos Patrimoniais da União Estável A partilha de bens em uniões estáveis, especialmente com efeitos retroativos, é abordada em estudos de caso e jurisprudências, como demonstrado em decisões recentes do STJ. 6. Herança e Sucessões: Novas Diretrizes O impacto dos efeitos retroativos em herança e sucessões é significativo, conforme evidenciado por decisões recentes do STJ, como no julgamento do Recurso Especial nº 1.784.404. 7. Implicações Fiscais e Previdenciárias As mudanças afetam aspectos fiscais e previdenciários, esclarecidos em “Regime de Bens e Sucessões no Casamento e na União Estável”, de Pablo Stolze (Editora JusPodivm, 2023). 8. Regularização de Uniões Estáveis Com a nova legislação, os procedimentos para regularização de uniões estáveis se tornaram mais complexos. Guias práticos e consultoria jurídica especializada são recomendados para navegar essas mudanças. Livros e Artigos Jurídicos Perguntas Frequentes Exclusivas:

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Como Comprovar a União Estável? Entenda e Proteja Seus Direitos!

Direito, Familia /

Você sabia que viver junto com alguém como se casado fosse pode ser mais do que um simples namoro? Isso mesmo! No mundo do Direito, chamamos isso de união estável. E, acredite, isso pode mudar muita coisa na sua vida! União Estável: O Que É e Por Que Importa? A união estável é como um casamento, só que sem papel passado. O casal vive junto, compartilha a vida, mas não fez aquela cerimônia oficial. Só que, mesmo assim, a lei olha para essa relação de um jeito especial. Por quê? Porque, se um dia essa relação acabar ou acontecer algo com um dos parceiros, é importante saber quem tem direito a quê. Problemas Comuns: Por Que Comprovar é Essencial? Imagine só: vocês vivem juntos há anos, constroem uma vida, mas de repente algo muda. Pode ser um fim triste ou algo inesperado. E aí? Como ficam as coisas? Quem fica com a casa? E se um adoece, quem cuida? Sem a comprovação da união estável, pode ser uma bagunça! A Solução: Como Comprovar Sua União Estável A boa notícia é que tem como mostrar que sua união estável existe, e é mais fácil do que parece! Veja só: Precisa de Ajuda? Estamos Aqui Para Você! Sabe, às vezes, a vida traz surpresas e desafios. E, quando se trata de união estável, ter alguém para te orientar é muito importante. No escritório Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva, entendemos tudo sobre esses assuntos. Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda para comprovar sua união estável, estamos aqui para você. Entre em contato conosco e proteja seus direitos e seu futuro!

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Como se proteger de fraudes em empréstimos consignados

Bancário, Direito, Segurança da Informação /

Cuidado com as fraudes em empréstimos consignados. Os empréstimos consignados são uma modalidade de crédito que permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do tomador. Por ser uma forma de crédito mais segura, pois o banco tem a garantia de receber o pagamento das parcelas, os empréstimos consignados são uma opção atraente para muitas pessoas. No entanto, esse tipo de crédito também é alvo de fraudes. Os golpistas usam diferentes métodos para enganar as vítimas, como: Para se proteger de fraudes em empréstimos consignados, é importante estar atento aos seguintes cuidados: Caso você seja vítima de uma fraude em empréstimo consignado, é importante tomar as seguintes medidas: Ao seguir essas dicas, você pode se proteger de fraudes em empréstimos consignados e evitar prejuízos financeiros.

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10 perguntas mais feitas sobre direito bancário

Bancário, Direito, Empresarial /

1. O que é direito bancário? O direito bancário é a área do direito que regula as relações entre bancos e seus clientes. Ele é composto por um conjunto de normas, princípios e regras que visam proteger os direitos dos clientes bancários, bem como garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro. 2. Quais são os direitos do cliente bancário? Os clientes bancários têm uma série de direitos garantidos por lei. Alguns dos principais direitos são: 3. Como posso reclamar de um banco? O cliente bancário pode reclamar de um banco de diversas formas, como: 4. O que é juros abusivos? Juros abusivos são taxas de juros que são consideradas excessivas ou indevidas. Eles podem ocorrer em diversos tipos de operações bancárias, como empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 5. O que é taxa de juros remuneratórios? Taxa de juros remuneratórios é a taxa de juros que remunera o capital emprestado pelo banco ao cliente. Ela é calculada sobre o saldo devedor do empréstimo ou financiamento. 6. O que é taxa de juros moratórios? Taxa de juros moratórios é a taxa de juros que é cobrada pelo banco em caso de atraso no pagamento de uma dívida. Ela é calculada sobre o saldo devedor da dívida, acrescido de juros remuneratórios. 7. O que é Custo Efetivo Total (CET)? Custo Efetivo Total (CET) é uma medida que permite comparar o custo real de um empréstimo ou financiamento. Ele inclui todos os custos da operação, como juros, taxas, seguros e outros encargos. 8. O que é capitalização de juros? Capitalização de juros é a prática de calcular juros sobre juros. Ela pode ocorrer em diversos tipos de operações bancárias, como empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 9. O que é cheque especial? Cheque especial é uma linha de crédito que o banco disponibiliza ao cliente para que ele possa sacar dinheiro ou pagar contas. O cheque especial é um produto bancário caro, pois os juros cobrados são elevados. 10. O que é cartão de crédito? Cartão de crédito é um produto bancário que permite ao cliente realizar compras a prazo. O cartão de crédito é um produto bancário caro, pois os juros cobrados são elevados.

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Divórcio Humanizado: Uma Abordagem Compassiva e Respeitosa

Direito, Familia, Noticia /

Introdução A busca pela melhor forma de divorciar muitas vezes leva a um caminho cheio de conflitos e tensões. No entanto, existe uma abordagem que promete divórcio sem briga e separação sem afetar os filhos: o Divórcio Humanizado. Este artigo explora como você pode alcançar um divórcio com discrição e divórcio sem problemas, mantendo o respeito e a dignidade intactos. Divórcio Sem Briga: O Que Isso Significa? O conceito de divórcio sem briga vai além de simplesmente evitar conflitos. Ele envolve: Como Alcançar um Divórcio Sem Problemas? Consulta Inicial A melhor forma de divorciar começa com uma compreensão clara das necessidades e preocupações do casal. Uma consulta inicial com um advogado especializado pode definir o caminho para um divórcio sem problemas. Mediação e Negociação A mediação é a chave para um divórcio sem briga. Facilita o diálogo e ajuda o casal a chegar a um acordo sobre questões cruciais, promovendo uma separação sem briga. Finalização A finalização do divórcio deve ser feita com cuidado e atenção aos detalhes, garantindo que o processo seja concluído sem problemas. Conclusão: Separar-se Sem Briga é Possível A separação sem briga e separação sem afetar os filhos não é apenas um ideal; é uma realidade alcançável. A abordagem do Divórcio Humanizado oferece uma melhor forma de divorciar, permitindo que o casal se separe com dignidade, discrição e sem problemas. Na Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva, somos especializados em ajudar nossos clientes a alcançar um divórcio sem briga e divórcio com discrição. Entre em contato conosco para saber como podemos ajudá-la em sua separação sem briga e separação sem afetar os filhos.

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Desenrola Brasil: A Chave para Reconquistar Sua Liberdade Financeira

Bancário, Direito, Noticia /

Introdução O superendividamento é um problema que afeta milhões de brasileiros, e o governo federal, em uma tentativa de aliviar essa situação, lançou o programa Desenrola Brasil. Este artigo, publicado no blog da Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Jurídica, tem como objetivo informar sobre o programa e enfatizar a importância de procurar um profissional qualificado para lidar com dívidas e evitar problemas futuros. O que é o Desenrola Brasil? O Desenrola Brasil é um programa criado pelo governo federal com o objetivo de promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é retirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população. A estimativa é que 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa, especialmente aquelas com renda bruta de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Como Funciona? O programa é dividido em duas faixas: Faixa 1 Faixa 2 Dívidas Perdoadas? Quem deve até R$ 100 deixará de estar negativado, mas a dívida continuará existindo. Os bancos se comprometem a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Importância da Consultoria Jurídica Embora o programa Desenrola Brasil seja uma iniciativa promissora, é fundamental que os interessados busquem orientação jurídica qualificada. A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Jurídica possui experiência em lidar com casos de superendividamento e pode ajudar a garantir que a renegociação seja feita de maneira justa e legal. Conclusão O Desenrola Brasil é uma oportunidade para milhões de brasileiros renegociarem suas dívidas e retomarem o controle de suas finanças. No entanto, é essencial procurar um profissional qualificado para evitar problemas posteriores. A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Jurídica está à disposição para oferecer assistência jurídica especializada nesse processo. Se você está enfrentando problemas com dívidas e precisa de representação jurídica, entre em contato com um profissional de sua confiança ou com nosso escritório.

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Estou Endividado e Não Tenho Como Pagar: O que fazer?

Bancário, Direito, Empresarial /

Introdução “Estou endividado e não tenho como pagar” é uma frase que muitos brasileiros têm dito nos últimos anos. A situação financeira pode ser avassaladora, mas existem soluções legais e práticas disponíveis. Este guia fornecerá uma visão abrangente sobre o que fazer se você se encontrar nessa situação. Capítulo 1: Entendendo o Endividamento O que Significa Estar Endividado? Estar endividado significa que você tem mais dívidas do que pode pagar. Isso pode ser resultado de despesas inesperadas, perda de emprego, ou decisões financeiras imprudentes. Como o Endividamento Afeta Você? O endividamento pode ter sérias consequências, incluindo estresse, problemas de saúde, e impacto negativo na sua qualidade de vida. Também pode afetar sua capacidade de obter crédito no futuro. Capítulo 2: Opções Legais e Práticas Negociação com Credores Se você está endividado e não tem como pagar, uma das primeiras etapas é tentar negociar com seus credores. Muitas vezes, eles estão dispostos a trabalhar com você para encontrar uma solução mutuamente benéfica. Consulta a um Advogado Um advogado especializado em dívidas pode ajudá-lo a entender suas opções legais e representá-lo em negociações ou em tribunal. Declaração de Insolvência Em casos extremos, a declaração de insolvência pode ser uma opção. Isso requer uma análise cuidadosa e a orientação de um profissional jurídico. Capítulo 3: Prevenção e Educação Financeira Orçamento e Planejamento Aprender a orçar e planejar suas finanças pode ajudar a prevenir o endividamento. Existem muitas ferramentas e recursos disponíveis para ajudá-lo a gerenciar seu dinheiro de forma eficaz. Educação Financeira A educação financeira é vital para entender como o dinheiro funciona e como tomar decisões financeiras informadas. Muitas organizações oferecem cursos e recursos gratuitos. Capítulo 4: Como a Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva Pode Ajudar? Nossa Abordagem Na Janeri Angeloni, entendemos que cada situação de endividamento é única. Oferecemos uma abordagem personalizada para ajudá-lo a encontrar a melhor solução para suas necessidades. Nossa Experiência Com anos de experiência em lidar com casos de endividamento, nossa equipe está bem equipada para fornecer a orientação e representação que você precisa. Conclusão “Estou endividado e não tenho como pagar” não precisa ser uma sentença sem saída. Com a orientação certa e uma abordagem proativa, você pode encontrar soluções para suas dívidas e retomar o controle de sua vida financeira. Se você precisa de assistência jurídica, a Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva está aqui para ajudar. Entre em contato conosco para uma consulta. Este artigo tem como objetivo fornecer informações gerais e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico. Consulte um profissional jurídico para obter orientação específica para sua situação. Palavras-chave: Estou endividado e não tenho como pagar, dívidas, negociação com credores, insolvência, educação financeira, Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva.

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Como Dar Entrada no Processo do Superendividamento: Um Guia Completo

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Introdução O superendividamento é uma situação preocupante que afeta muitos consumidores. A Lei 14.181/2021 define o superendividamento como a impossibilidade de o consumidor de boa-fé pagar suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Este artigo fornecerá informações detalhadas sobre como dar entrada no processo do superendividamento, de acordo com a legislação brasileira. O que é Superendividamento? O superendividamento ocorre quando o consumidor não consegue pagar suas dívidas de consumo, incluindo operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. A Lei 14.181/2021 estabelece medidas para evitar e solucionar esse problema, afetando o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. Como a Lei 14.181/2021 Protege o Consumidor? A Lei 14.181/2021 traz várias disposições para proteger o consumidor, incluindo: Como Dar Entrada no Processo? Conclusão O superendividamento é uma situação complexa que requer compreensão e ação cuidadosa. A Lei 14.181/2021 oferece proteção e orientação para os consumidores afetados. Se você está enfrentando essa situação, é vital buscar assistência jurídica profissional. Os tribunais tem entendido que o limite de 30% do recebido pela pessoa deve ser o teto máximo para pagamento de dívidas de consumo, como cartões de crédito, empréstimo consignado e pessoal e outras dívidas semelhantes. A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva tem vasta experiência em lidar com casos de superendividamento. Se você precisa de representação jurídica, entre em contato com um profissional de sua confiança ou com nosso escritório. Já atendemos vários casos e estamos prontos para ajudá-lo. Palavras-chave: superendividamento, Lei 14.181/2021, processo legal, dívidas de consumo, Código de Defesa do Consumidor, Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva.

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Assessoria Jurídica em Fortaleza: Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva

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Procurando por assessoria jurídica em Fortaleza? A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva é a sua parceira confiável. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, oferecemos soluções personalizadas para proteger e fortalecer os interesses de sua empresa. Advogada em Fortaleza: Direito de Família Se você está em busca de uma advogada de família em Fortaleza, nossa equipe está preparada para oferecer as melhores soluções e orientações. Com anos de experiência em assessoria jurídica, perícias, comércio internacional e gestão patrimonial, estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade e atendimento personalizado. Advogada de Família em Fortaleza: Divórcio e Questões Familiares O divórcio pode ser um processo desafiador, especialmente para esposas com filhos. Na Janeri Angeloni, entendemos as complexidades envolvidas e fornecemos uma perspectiva profissional e esclarecedora sobre o divórcio no Brasil. Nossa advogada de família em Fortaleza está pronta para ajudá-la em todas as etapas do processo. Advogado Contra Bancos Fortaleza: Proteção do Consumidor A proteção do consumidor contra execuções bancárias é uma área em que nos destacamos. Se você está procurando um advogado contra bancos em Fortaleza, nossa equipe de especialistas está aqui para fornecer estratégias de defesa eficazes. Conclusão A Janeri Angeloni Assessoria Contenciosa e Consultiva é a sua escolha ideal para assessoria jurídica em Fortaleza, seja você uma empresa ou indivíduo. Com uma variedade de serviços, incluindo direito bancário, direito do estrangeiro, direito de família e muito mais, estamos aqui para atender às suas necessidades. Entre em contato conosco hoje pelo telefone (85) 9.9999.9000 ou visite nosso site www.janeriangeloni.com.br para saber mais.

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